Cookies são pequenos arquivos de texto que são enviados a partir do web site visitado através do dispositivo do usuário (geralmente o navegador), que são armazenados de uma forma em que possa reconhecê-lo na próxima vez que visitá-lo. Quando você voltar, na verdade, os cookies serão enviados a partir do seu dispositivo para o site.
Os cookies podem ser instalados, não somente pelo operador do site visitado pelo usuário (cookies primários), mas também por um site diferente que instala os cookies através do primeiro site (cookies de terceiros) e é capaz de reconhecê-los. Isso ocorre porque no site visitado podem estar presentes elementos (imagens, mapas, sons, links para páginas da web em outros domínios, etc.) hospedados em diferentes servidores.
Dependendo da finalidade, os cookies podem ser divididos em técnicos e de perfis.
Os cookies técnicos são instalados com o único propósito de “realizar a transmissão de uma comunicação através de uma rede eletrônica, ou seja, estritamente necessário para o prestador de um serviço da sociedade da informação quando explicitamente solicitado pelo assinante ou usuário para proporcionar o serviço “.
Os cookies técnicos podem ser divididos em cookies de navegação, utilizados para gravar dados úteis para navegação e uso do site no computador do usuário (permitindo, por exemplo, lembrar o tamanho preferido da página em uma lista) e cookies funcionais, que permitem que o site lembre-se das escolhas feitas pelo usuário para otimizar o funcionamento (por exemplo, os cookies funcionais permitem que o site lembre as configurações para um usuário específico, como a seleção do país e idioma).
Alguns desses cookies (chamados essencial ou strictly necessary) habilitam os recursos sem os quais seria impossível realizar algumas operações. Nos termos do referido artigo. 122, co. 1, do Código de Privacidade, o uso de cookies técnicos não exige o consentimento dos usuários.
Os cookies técnicos são semelhantes aos cookies analytics se feitos e usados diretamente pela primeira parte do operador local (sem, portanto, a intervenção de terceiros) com o objetivo de otimização do mesmo para coletar informações agregadas sobre o número de usuários e como eles visitam o próprio site.
O Provedor de Justiça deixa claro que mesmo os sites que usam, para meros fins estatísticos, os cookies analíticos criados e disponibilizados por terceiros que não estejam sujeitos aos requisitos e as formalidades exigidas pela lei se adotarem ferramentas apropriadas para reduzir o poder identificador do cookies analíticos (por exemplo, pelo mascaramento de trechos significativos do endereço de IP).
Os cookies de perfis são utilizados para rastrear a navegação do usuário, analisar o seu comportamento para fins de marketing e criar perfis baseados em seus gostos, hábitos, escolhas, etc, de modo a transmitir anúncios direcionados e relacionados aos seus interesses, e de acordo com as preferências manifestadas nas atividades on-line. Esses ‘cookies’ podem ser instalados no terminal do usuário apenas se este tiver dado o seu consentimento da maneira indicada na decisão.
Dependendo da sua duração, os cookies podem ser divididos em persistentes, que permanecem armazenados até seu término no dispositivo ou até que sejam removidos pelo usuário, e de sessão, que não são armazenados permanentemente no dispositivo e desaparecem quando o navegador é fechado.
